Chamada Pública - 2019

CHAMADA PÚBLICA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ 001/2019


O PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ
O Programa de Eficiência Energética da ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ existe desde 1999 e já investiu aproximadamente R$ 192 milhões em 147 projetos com foco no consumo consciente de energia, melhoria das instalações elétricas e ações educacionais. O Programa de Eficiência Energética da ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ é regido pela legislação federal, em especial a Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000 e da regulamentação emanada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Resolução Normativa n° 830 de 05 de novembro de 2018, ou a que vier substituí-la.

No dia 26/09/2019 a ENEL Ceará realizará seu workshop para esclarecimentos das dúvidas técnicas. As inscrições poderão ser realizadas no link situado no canto superior esquerdo do site.

O QUE É CHAMADA PÚBLICA?
A CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS é o instrumento de seleção de projetos de Eficiência Energética e acontece de acordo com os requisitos estabelecidos pela ANEEL e visa a escolha de projetos para unidades consumidoras na área de concessão da ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ que estejam em dia com suas obrigações legais, levando em consideração a qualidade dos projetos propostos.

QUANTO TEMPO DURA A CHAMADA PÚBLICA?
A chamada pública de projetos da ENEL DISTRIBUIÇÃO CERÁ teve início em 09/09/2019 e se findará em 28/02/2020, com a divulgação da classificação final dos projetos.

QUEM PODE PARTICIPAR DA CHAMADA PÚBLICA?
Clientes da área de concessão da ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ que estejam em dia com suas obrigações legais perante à concessionária estão aptos a propor projetos de Eficiência Energética, além de empresas legalmente habilitadas para execução de serviços de conservação de energia, fabricantes e comerciantes de equipamentos.
As propostas deverão ser apresentadas por empresas que representem as classes de consumidores da ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ sendo estas classificadas como: Residencial, Comercial, Poder Público, Industria, Serviço Público e Iluminação pública.

QUAL É O RECURSO DISPONÍVEL DA CHAMADA PÚBLICA?
Nesta edição, serão disponibilizados R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) para as classes de consumidores elegíveis.

ONDE ENCONTRAR MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A CHAMADA PÚBLICA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ?
Através do endereço eletrônico
http://enel-ce.chamadapublica.com.br/ é possível realizar o download do edital da CPP com todo o detalhamento dos requisitos, das regras e do processo de seleção de projetos, além do e-mail: chamadapublica@nepen.org.br

COMO FUNCIONA A CHAMADA PÚBLICA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ?
O processo é conduzido por uma consultoria externa, o NEPEN, sob supervisão e orientação da ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, visando a imparcialidade do processo. O NEPEN é responsável pelo recebimento das propostas, organização de documentação e processamento dos dados para avaliação da comissão julgadora da ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ. O recebimento será feito em uma única fase. Todo o cronograma do processo está disponível no edital da Chamada.
Contato: chamadapublica@nepen.org.br